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Gabriel Bellon
São Paulo (SP)
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Gabriel Bellon
Artigo ·
há 11 anos
Resumo sobre direito coletivo do trabalho
Direito Coletivo do Trabalho: estuda as relações coletivas de trabalho Direito Sindical: além das relações coletivas de trabalho, estuda as organizações sindicais. Considera-se que o Direito Sindical...
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Gabriel Bellon
Artigo ·
há 11 anos
Aula de prescrição
1. CONCEITO DE PRESCRIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA Prescrição penal é a perda da pretensão punitiva ou executória do Estado pelo decurso do tempo sem o seu exercício. Justifica-se o instituto pelo...
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Gabriel Bellon
Artigo ·
há 11 anos
Alienação fiduciária em garantia
Origens: Historicamente, a alienação fiduciária está inserida em um contexto de contratos utilizados pelo Direito Romano. Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves1: (...) alienação fiduciária em...
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Dra Maria Clara de Assis
Comentário ·
há 10 anos
Resumo sobre direito coletivo do trabalho
Gabriel Bellon
·
há 11 anos
Muito bom!
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